Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.

Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial

Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais